COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

Dados Básicos

Nome

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

Sigla

COSPAP

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Temática Permanente

Data de Criação

01/01/2017

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, quando haja necessidade de autorização legislativa, e outras atividades que digam respeito a transporte, comunicações, indústria, comércio e agricultura, mesmo que se relacionem com atividades privadas, mas sujeitas à deliberação da Câmara. À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas compete também, fiscalizar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término