COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Dados Básicos
Nome
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Sigla
COSPAP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Temática Permanente
Data de Criação
01/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Fax Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, quando haja necessidade de autorização legislativa, e outras atividades que digam respeito a transporte, comunicações, indústria, comércio e agricultura, mesmo que se relacionem com atividades privadas, mas sujeitas à deliberação da Câmara. À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas compete também, fiscalizar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término